Tópico: teoria finalista da ação

miriam

A teoria do delito desenvolvida pela doutrina finalista é ontológica, porque parte de um determinado conceito de ação, que teria eficácia para vincular o legislador.Os valores estão na realidade. A função do direito penal é a proteção dos valores elementares da comunidade.(Luis Flávio Gomes).

18:58 - 25/05/2006